Benefícios Pecuniários da CAARN
Os benefícios pecuniários da CAARN são destinados a oferecer apoio financeiro e material à advocacia potiguar em momentos de necessidade. As iniciativas têm como objetivo promover acolhimento, proteção social e melhores condições para o exercício digno da profissão.
A concessão dos benefícios observa o Estatuto da CAARN, os regulamentos específicos de cada auxílio, a documentação exigida, a disponibilidade orçamentária e a análise administrativa realizada pela instituição.
Quando você mais precisa
Conheça os auxílios financeiros e materiais oferecidos pela CAARN para apoiar advogados, advogadas e seus dependentes em situações que exigem cuidado, proteção e acolhimento.
Auxílio Saúde
Benefício destinado ao advogado ou à advogada que, por motivo de saúde devidamente comprovado, esteja temporária ou permanentemente impossibilitado(a), de forma total ou parcial, de exercer a atividade profissional.
Requisitos:- laudo médico atualizado;
- documentos que comprovem a incapacidade laborativa;
- comprovação de renda e despesas, conforme regulamento.
Auxílio Natalidade
Benefício destinado a acolher a maternidade e a paternidade, concedido aos beneficiários que atendam aos requisitos previstos no Estatuto da CAARN.
Abrange situações como:- gestação a partir da 33ª semana;
- adoção de crianças de até 2 anos de idade;
- apresentação da documentação exigida para cada caso.
Auxílio Violência Doméstica
Benefício voltado à advogada em situação de violência doméstica, oferecendo acolhimento e prioridade no acesso aos serviços de saúde disponibilizados pela CAARN.
Para solicitação, são observados:- comprovação da situação de vulnerabilidade;
- medida protetiva ou outro documento hábil;
- atendimento sigiloso, humanizado e prioritário.
Auxílio Funeral
Auxílio concedido aos dependentes legais do advogado ou da advogada falecido(a), em parcela única, para auxiliar no custeio das despesas funerárias.
Documentação básica:- comprovação da condição de dependente;
- certidão de óbito;
- nota fiscal ou orçamento das despesas.
Auxílio Reclusão
Benefício destinado aos dependentes de advogado ou advogada que se encontre em situação prevista no Estatuto da CAARN, desde que a condenação criminal não gere incompatibilidade para o exercício da advocacia.
A concessão depende de:- comprovação da dependência;
- documentação judicial pertinente;
- análise administrativa da CAARN.
Auxílio Extraordinário
Benefício de caráter excepcional, destinado ao atendimento de situações emergenciais, imprevisíveis e devidamente comprovadas, observados os critérios estabelecidos pela Diretoria da CAARN.
São considerados:- comprovação da situação emergencial;
- demonstração da excepcionalidade do caso;
- definição do valor conforme deliberação da Diretoria.
Benefícios para a advocacia inscrita na OAB/RN, conforme as condições aplicáveis.
Processos conduzidos com sigilo, responsabilidade e respeito à privacidade.
Acolhimento institucional nos momentos em que o apoio se faz necessário.
Proteção, apoio e valorização para a advocacia potiguar e suas famílias.